Definidos calendários das operações; decisão motivou profissionais reunidos em encontro, nos dias 13 e 14 de março, na Câmara Municipal de Porto Alegre, onde foram avaliadas operações passadas e planejadas ações futuras
Presidente Alex Durães Barbosa esteve presente como representante dos trabalhadores da categoria
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) e seus parceiros decidiram fortalecer as forças-tarefas estaduais dos frigoríficos e a dos hospitais. Inclusive, já definiram calendário das operações que serão realizadas até o final de 2018. A decisão motivou ainda mais os profissionais dos grupamentos operativos, que estiveram reunidos, terça e quarta-feira (13 e 14/3), no plenário Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre. O "Encontro de Avaliação e Planejamento das Forças-Tarefas em Frigoríficos e Hospitais no Rio Grande do Sul", fechado ao público externo, reuniu 75 pessoas no primeiro dia (frigoríficos) e 84 no segundo (hospitais).
Também participaram representantes do movimento sindical dos trabalhadores. No caso dos frigoríficos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) e a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS).
A força-tarefa dos frigoríficos, iniciada em 2014, teve até o momento 45 operações, sendo 38 novas e 07 reinspeções. Foram beneficiados cerca de 40 mil empregados (80% do conjunto dos trabalhadores no setor, estimado em 50 mil). Muitos frigoríficos têm apenas 10 ou 20 empregados. A adequação de cada frigorífico e cada hospital está sob acompanhamento, mediante procedimentos sob a responsabilidade de diversos procuradores do MPT.
No primeiro dia, o assunto foi frigoríficos. No segundo, hospitais. O formato dos dois dias foi semelhante. Pela manhã, painéis apresentaram resumos e avaliações das ações realizadas. À tarde, mesas-redondas debateram diretrizes, critérios e formatação das ações para 2018, encerrando com os encaminhamentos.
No primeiro dia, voltado aos frigoríficos, o procurador do MPT Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul) avaliou que "a FT já atingiu nível de conhecimento e de organização. Agora, se prepara para aprofundar e tornar mais aguda suas ações com nova coordenação e novas formas de ação. Então, o projeto continuará de forma muito melhor".
Frigoríficos
O secretário-geral da FTIA, Dori Nei, avaliou de forma positiva as ações tomadas até então pela equipe da FT, "no que tange aos resultados observados de melhorias nas condições de saúde e segurança dos trabalhadores, mas há muito por fazer e se torna extremamente necessário a continuidade das visitas, buscando melhoria contínua da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente de trabalho". O dirigente da CNTA, Darci Rocha, afirmou que "a força-tarefa tem que continuar. A capacidade organizativa do MPT na engenharia da operação é fundamental e qualificada".
O gerente de fiscalização do CREA, Marino Greco, destacou a importância da FT no contexto da saúde e segurança dos trabalhadores do setor, apresentando o total de relatórios de fiscalização, de termos de requisição de documentos e providências e das autuações gerados em 2017. Também salientou os principais problemas encontrados pelo CREA durante as FT com relação à Segurança do Trabalho e a Normas Regulamentadoras (NRs).
A tecnologista da Fundacentro, Maria Muccillo, afirmou que "o evento trouxe os ganhos e pontuou as dificuldades gerais e específicas encontradas para se manter a eficácia e a eficiência da FT e os encaminhamentos acenaram para uma organização e requisitos que poderão favorecer fluxo e atuação das partes integrantes. Avaliar é uma tarefa difícil, em especial, quando se trata de uma ação interinstitucional, o que auxiliou foi a clareza do propósito, neste caso, a segurança e saúde no trabalho.
Os representantes da Renast, técnico em segurança do trabalho Ben Hur Monson Chamorra e fiscal sanitário Glediston Jesus Dotto Perottoni (ambos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul), apresentaram as principais situações problemas observadas pelas equipes durante as ações, bem como sugestões de possíveis medidas a serem adotadas para saná-las, destacando aquelas que possuem maior governabilidade pela gestão do serviço. Foram ainda apresentadas as demandas dos Cerest para ações de retorno e inspeção de novas plantas para o ano de 2018.
A mesa redonda da tarde foi mediada pela representante regional suplente da Codemat, procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo). O representante regional titular da Codemat, procurador Rogério Uzun Fleischmann, também participou da mesa. Os representantes do MPT enfatizaram a importância de dar continuidade nas fiscalizações em plantas frigoríficas, tendo em vista o grande número de adoecimentos verificados a partir da análise de dados provenientes do sistema de informação da Saúde e da Previdência Social, constituindo-se em meta prioritária do MPT no RS a regularização de meio ambiente do trabalho em frigoríficos.
Fonte: www.prt4.mpt.mp.br