O Sindicato da Alimentação de Santo Ângelo e Região - SINTRIASA, na presença do Presidente Alex e demais diretores, está em Porto Alegre participando de evento organizado pela Federação dos Trabalhadores das Indústrias do Rio Grande do Sul - FTIA/RS, o seminário debaterá assuntos como Direitos Sociais, Previdenciários, Trabalhistas e Meio Ambiente; Campanha Salarial Unificada 2020 e Minicurso sobre a MP 905.
Confira o cronograma abaixo:
Data: dias 05 e 06 de fevereiro de 2020
Local: Sede da Federação
05/02/2020 (quarta-feira)
8h30min – Abertura – Paulo Madeira, Presidente da Federação
8h40min – Amarildo Cenci – Presidente da CUT/RS
8h50min – Apresentação da arte e slogan da Campanha Salarial Unificada
Das 9h30 às 11h30min - Flexibilização dos direitos sociais: aspectos gerais da reforma da previdência.
- Palestrante: Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Advogada. Doutora em Direito Previdenciário. Professora em várias instituições, dentre as quais a ESMAFE-RS, Damásio Educacional, CESUSC e UNISINOS. Professora em cursos da ESA e OAB. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Autora de várias obras na área do Direito.
11h30min - Almoço
Das 13h às 13h30min - Meio Ambiente do Trabalho: irregularidades mais frequentes detectadas nas inspeções realizadas no Projeto de Frigoríficos do MPT no Rio Grande do Sul.
- Palestrante: Priscila Dibi Schvarcz. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2007), Pós-Graduação em Direito Constitucional pela UNISUL; Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Anhanguera - UNIDERP; Professora substituta da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), durante o período 2008/2009 e Professora da faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA), durante o período de 2009/2011; Analista Judiciário - área judiciária do TRT4ªR durante o período de 2011/2012, atuando como assessora de Juiz do Trabalho; Atualmente, Procuradora do Trabalho em Passo Fundo, desempenhando as atividades de vice-coordenadora da CODEMAT-RS (Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do trabalho), Coordenadora do projeto de frigoríficos e Vice-coordenadora do projeto Verdade na Saúde, ambos no Rio Grande do Sul.
13h30min –Mudança no Mundo do Trabalho e Desafios do Sindicalismo.
- Palestrante: Clemente Ganz Lúcio
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Dia 06/02/2020 (quinta-feira)
Das 9h às 11h - Mini Curso sobre a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019: temas selecionados para a categoria da alimentação
ministrado pelos integrantes do Lindenmeyer, Muñoz & Munimis Advogados Associados
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo por Thiago Lannes Lindenmeyer
Contrato Individual de Trabalho: o trabalho aos domingos e o fornecimento de alimentação por Alexia Cortez Silveira
Meio Ambiente do Trabalho: a instituição do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes, e as principais alterações no procedimento de fiscalização, autuação e imposição de multas administrativas, por Renato Meroni Bretanha
O custo do descumprimento da lei: unificação da sistemática de multas administrativas e atualização monetária de juros e débitos judiciais trabalhistas, por Bruno Quaresma Nogueira
Previdência Social: os retrocessos da MP nº 905, por Bruno Muñoz da Silva Conceição
O avanço da flexibilização legislativa e as negociações coletivas de trabalho, por Thiago Lannes Lindenmeyer e Renato Meroni Bretanha
11h – Escolha da arte e slogan da Campanha Salarial Unificada.
12h – Almoço
13h – Escolha dos Eixos da Campanha Salarial Unificada sob a orientação do DIEESE/RS
16h – Encerramento.