NOTIFICAÇÃO
CONSIDERANDO a emergência em saúde pública de importância nacional declarada pela ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE, em 30 de Janeiro de 2020, em razão do COVID-19 (Coronavírus) responsável pelo surto de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria n° 356, de 11 de Março de 2020, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, que regulamenta e operacionaliza a Lei n° 13.979/2020, estabelecendo medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública;
CONSIDERANDO o DECRETO MUNICIPAL n° 3.905, de 15 de Abril de 2020, e o decreto n° 3.908 de 28 de Abril de 2020, que estabelece medidas de prevenção e de enfrentamento a pandemia causada pelo COVID-19;
CONSIDERANDO que a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e os sindicatos patronais: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, MASSAS ALIMENTÍCIAS E BISCOITOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDICATO DA INDÚSTRIA DO ARROZ DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CARNES E DERIVADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS SUÍNOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS AVÍCOLAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL firmaram termo preliminar de manutenção das datas bases de Maio e Junho dos sindicatos dos trabalhadores filiados a federação;
INFORMAMOS que as assembleias de negociações coletivas e prestações de contas do exercício de 2019 serão prorrogadas para datas futuras, que serão informadas por meio de editais de notificações.
As negociações coletivas serão retroativas a 1° de Junho de 2020.
Para mais informações estamos disponíveis na sede da Entidade, fone: (55) 3312-2708.
Alex Durães Barbosa
Presidente do Sintriasa